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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:44
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:05
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00

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